Prezado Senhores,

A Resolução Cofecon 1.902/13 define obrigações junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para pessoas físicas e jurídicas que trabalham com economia e finanças.

Assim, de forma sucinta, é necessário informar diretamente ao Coaf caso aja alguma atividade suspeita percebida durante a avaliação do exercício de 2017.

Ou, ainda, em não havendo situações de suspeição, o procedimento deverá ser de comunicar ao Conselho Regional de Economia no qual está registrada a pessoa física ou jurídica, a não ocorrência de suspeição. O Coaf utiliza o termo Declaração Negativa de Comunicação, para caracterizar tal procedimento.

Disponibilizamos então um modelo de declaração negativa e a resolução citada na integra para conferência:


Modelo de Declaração Negativa Coaf
Resolução Cofecon 1902/13